CURSO EM VÍDEO DIREITO DE PROCESSO CIVIL

DVD DIREITO PROCESSO CIVIL

Conteúdo – Processo de conhecimento: jurisdição e ação; elementos da ação. Partes no processo: litisconsórcio; intervenção de terceiros. Competência: determinação; critérios de competência. Atos processuais: prazos; citação; intimação; contagem do prazo para resposta. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada: requisitos; pleito e concessão; recurso; exigência; efetivação da medida; fungibilidade com medida cautelar. Procedimento sumário: cabimento; exclusões; processamento. Procedimento ordinário: propositura da ação; petição inicial; resposta do réu; contestação; revelia; exceção; reconvenção; ação declaratória incidental; saneamento do processo. Provas: ônus da prova; valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; produção da prova. Audiência: preliminar/de conciliação; de instrução e julgamento. Sentença: requisitos. Coisa julgada: coisa julgada formal; coisa julgada material; limites. Recursos: admissibilidade dos recursos; apelação; agravo; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário; recursos especial e extraordinário; embargos de divergência. Processo cautelar: competência; resposta; prazos; requisitos gerais; pedido liminar; formas de cautela. Principais casos: arresto; seqüestro; exibição; produção antecipada de prova. Processo de execução: sujeitos da execução; competência; requisitos da execução; espécies de execução; natureza da execução; fraude à execução; liquidação da sentença; formas de execução; bens impenhoráveis; embargos à execução. Procedimentos especiais: de jurisdição contenciosa; de jurisdição voluntária.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO CIVIL

DVD DIREITO CIVIL

Conteúdo – Noções de direito: classificação do Direito Positivo; fontes do Direito; vigência das leis; interpretação das leis; integração da norma jurídica; conceito de Direito Civil; divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas: pessoa natural (física) – conceito, personalidade, emancipação; pessoa jurídica (moral ou coletiva) – classificação, desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito – Bens: conceito; classificação legal. Fatos jurídicos: classificação dos fatos jurídicos (prescrição e decadência); elementos do negócio jurídico; defeitos do negócio jurídico; ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal: conceito; teorias da responsabilidade; exclusão da ilicitude; obrigação de indenizar; efeitos da decisão proferida no juízo criminal; transmissibilidade do dever de indenizar; regras sobre cálculo de indenização. Obrigações – Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação das obrigações; efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção das obrigações; cessão e transmissão das obrigações; declaração unilateral de vontade. Contratos: elementos constitutivos; princípios; formação; momento da celebração; local da celebração; classificação; efeitos dos contratos; extinção da relação contratual; principais contratos. Direito das coisas: conceito; conteúdo do direito das coisas; posse; propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: espécies; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; direitos reais de aquisição.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO COMERCIAL

DVD DIREITO COMERCIAL

Conteúdo – Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial: condições para ser empresário; quem não pode ser empresário; obrigação dos empresários. Registro de empresa: Junta comercial; sociedade irregular; escrituração dos livros. Estabelecimento empresarial: ponto e locação comercial. Nome empresarial: espécies de nome. Propriedade industrial: bens da propriedade industrial – patente, registro, desenho industrial, marca. Direito societário: sociedades não personificadas; sociedade personificada simples; sociedade personificada empresária; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples. Sociedade limitada: capital social; responsabilidade, deveres e direitos dos sócios; administração da sociedade; deliberação dos sócios; dissolução da sociedade limitada. Sociedade anônima: capital social; mercado de capitais; constituição da sociedade anônima; ações; principais valores mobiliários; acionista; ações da sociedade anônima; demonstrações financeiras; dissolução; liquidação; extinção; modificação na estrutura da sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito: letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata. Contratos mercantis: principais obrigações do vendedor e do comprador. Destaque especial para as modalidades de compra e venda mercantil. Falência: elementos do estado de falência; sujeitos à falência; autofalência; legitimidade ativa; hipóteses em que não será declarada a falência; responsabilidade dos sócios; juízo falimentar; defesa do devedor impontual; sentença declaratória; recurso de sentença denegatória; termo legal; efeitos da sentença declaratória; revogação de atos; ação revocatória; administração da falência; restituição e embargos; verificação e classificação dos créditos; inquérito judicial; liquidação; encerramento da falência. Concordata: modalidades; impedimentos; créditos atingidos; hipóteses de rescisão; concordata preventiva; concordata suspensiva; encerramento da concordata.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO ADMINISTRATIVO

DVD DIREITO ADMINISTRATIVO

Conteúdo – Fontes do Direito Administrativo. Princípios: da legalidade; da moralidade; da impessoalidade; da publicidade; da eficiência; da isonomia; da supremacia do interesse público; da presunção da legalidade; da auto-executoriedade; da autotutela; da hierarquia; da indisponibilidade do interesse público; da razoabilidade; da motivação. Administração Pública: órgãos públicos; competência; avocação e delegação de competência; organização da Administração Pública; desconcentração administrativa; descentralização; administração direta e indireta; entidades da administração indireta – autarquia, fundação, paraestatais. O terceiro setor: organizações sociais e organizações de interesse público. Ato administrativo: requisitos; mérito; atributos; classificação; invalidação e convalidação dos atos administrativos. Licitação: objeto da licitação; princípios da licitação; excludentes da licitação; procedimento; anulação; revogação; modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão; tipos de licitação; sanções penais. Contratos administrativos: peculiaridades; formalização; execução; inexecução do contrato. A responsabilidade civil do Estado: a responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; responsabilidade por atos legislativos e judiciais; reparação do dano; ação regressiva. Agentes públicos: cargo público; acessibilidade aos cargos públicos; concurso público; paridade de vencimentos; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; estabilidade; aposentadoria; deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Bens públicos: classificação; utilização do bem público. Poder de polícia: polícia administrativa e polícia judiciária; objeto e finalidade; atributos; sanções. Intervenção na propriedade privada: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação temporária; tombamento; limitação administrativa. Serviços públicos: classificação, requisitos e caracteres jurídicos do serviço público; direitos do usuário; competência para prestação de serviço; concessão e permissão de serviço público.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO TRIBUTÁRIO

DVD DIREITO TRIBUTÁRIO

Conteúdo – Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Poder de tributar: características e modalidades da competência tributária; limitações ao poder de tributar. Princípios: da legalidade; da igualdade; da irretroatividade; da anterioridade; da anterioridade mínima; do não-confisco; da liberdade de tráfego; da uniformidade geográfica; da não-diferenciação tributária; da capacidade contributiva; da não-cumulatividade; da seletividade. Imunidades: imunidade x isenção. Classificação dos tributos: características; espécies tributárias – imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais, empréstimo compulsório. Quadro resumo – Características dos impostos previstos na Constituição: impostos da União; impostos dos Estados e do Distrito Federal; impostos dos Municípios e do Distrito Federal. Obrigação tributária: obrigação principal; obrigação acessória. Fato gerador: efeitos; sujeito ativo (capacidade tributária ativa); sujeito passivo (capacidade tributária passiva). Responsabilidade tributária: dos sucessores; sucessão de empresas; responsabilidade por substituição; responsabilidade de terceiros; responsabilidade de terceiros pessoal e solidária; responsabilidade por infrações. Crédito tributário: lançamento tributário; modalidades de lançamento; aplicação da legislação tributária ao lançamento; alteração do lançamento tributário; suspensão da exigibilidade do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: dívida ativa tributária; certidões negativas. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO – Medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; ação anulatória de débito fiscal; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; mandado de segurança individual; embargos à execução fiscal; ação cautelar inominada. Medidas propostas pelo sujeito ativo da obrigação tributária: execução fiscal; cautelar fiscal.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DVD PROCESSO DO TRABALHO
Conteúdo
Justiça do Trabalho - Aspectos Gerais
Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil
Processo em geral
Atos - Termos e prazos Processuais
Prazo para a Fazenda Pública
Distribuição e Custas
Nulidades
Formas de Reclamação e Notificação
Partes e Procuradores
Exceções
Audiência
Provas
Decisão e sua Eficácia
Dissídios individuais
Dissídios coletivos
Recurso
Da liquidação e da Sentença
Execução
Embargos à Execução
Do julgamento e dos Trâmites finais da Execução
Mandado de Segurança
Ação Rescisória
Ação Monitória
Ministério Público do Trabalho
Ação Civil Pública
Conflitos de Competência
Embargos de Terceiro
Recursos Extraordinário
Rito Sumaríssimo
Modalidades das Ações Trabalhistas e seus Procedimentos

Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O DVD Jurídico é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO PROCESSUAL PENAL

DVD DIREITO PROCESSO PENAL

Conteúdo – Lei processual penal no espaço; lei processual penal no tempo. Inquérito policial: Características; formas de abertura. Ação penal: ação penal pública; ação penal privada; princípios da ação penal; ação civil ex delicto. Competência: pelo lugar da infração; pelo domicílio ou residência do réu; pela natureza da infração; pela distribuição e prevenção; pela conexão ou continência; por prerrogativa de função; questões e processos incidentes. Exceção: incompatibilidade e impedimentos; medidas assecuratórias; incidentes de falsidade; incidente de insanidade mental do acusado. Provas: prova proibida; ônus da prova; perícia; interrogatório; confissão; prova testemunhal; prova documental; produção; prova antecipada; prova emprestada; delação; providência cautelar da busca e apreensão; reconhecimento de pessoas e coisas. Prisão: a prisão penal; prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; prisão após a sentença de pronúncia; prisão após a sentença condenatória que ainda não transitou em julgado. Liberdade provisória. Fiança. Relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: ação, processo e procedimento ou rito; procedimento sumaríssimo; procedimento comum ou ordinário; procedimento sumário. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; crimes de imprensa; crimes contra a honra; processos de crimes de entorpecentes. Citação: real ou pessoal; ficta ou presumida; intimação; notificação; precatória; militar; funcionário público; réu preso; citação por edital; revelia; rogatória. Assistente de acusação: titulares da assistência. Sentença: classificação das decisões; princípio da correlação na sentença penal; mutatio libelli; emendatio libelli. Habeas corpus: características; recursos. Mandado de Segurança. Recurso: efeito devolutivo; efeito suspensivo; preparo; deserção; espécies de recursos. Tabela especial com cabimento e prazos dos recursos.

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CURSO EM VÍDEO DIREITO ELEITORAL

DVD DIREITO ELEITORAL

Conteúdo
Fontes
Conceitos
Alistamento e Voto
Elegibilidade
Intelegibilidade
Partidos Políticos
Estrutura da Justiça Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Abusos de Poder no Process Eleitoral
Eleições
Processo Judicial Eleitoral
Crime Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Ministério Público Eleitoral

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CURSO EM VÍDEO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

CURSO COMPLETO EM VÍDEO

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II
DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
CAPÍTULO III
DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
CAPÍTULO IV
DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
CAPÍTULO V
DO CIDADÃO
CAPÍTULO VI
DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
CAPÍTULO VII
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CAPÍTULO VIII
DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO
CAPÍTULO IX
DOS VEÍCULOS
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Segurança dos Veículos
Seção III
Da Identificação do Veículo
CAPÍTULO X
DOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XI
DO REGISTRO DE VEÍCULOS
CAPÍTULO XII
DO LICENCIAMENTO
CAPÍTULO XIII
DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
CAPÍTULO XIV
DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO XV
DAS INFRAÇÕES
CAPÍTULO XVI
DAS PENALIDADES
CAPÍTULO XVII
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO XVIII
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Seção I
Da Autuação
Seção II
Do Julgamento das Autuações e Penalidades
CAPÍTULO XIX
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Dos Crimes em Espécie
CAPÍTULO XX
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
ANEXO I
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES

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VÍDEO AULA DIREITO PENAL

CURSO EM VÍDEO

Direito Penal 73 h
Curso Completo
DVD DIREITO PENAL - Parte geral

Conteúdo – Fontes do Direito Penal; princípios gerais do Direito; divisão do Código Penal. Princípios: da legalidade e da anterioridade; in dubio pro reu; da irretroatividade. Aplicação da lei penal: vigência da lei penal; lei penal no tempo; leis de vigência temporária; tempo do crime; lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal brasileira; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazos. Infrações penais – Crime/delito: 1. conduta - crimes comissivos e omissivos, sujeito ativo da conduta típica, dolo, culpa, preterdolo; 2. resultado – crime material, crime formal, crime de mera conduta; 3. nexo causal – espécies de causa; 4. tipicidade. Consumação e tentativa: trajetória do crime; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrempedimento posterior; crime impossível. Erro sobre elemento do tipo: discriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato; aberratio ictus; aberrratio delicti. Excludente de ilicitude: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal; exercício regular de direito. Culpabilidade. Imputabilidade penal: causas excludentes de imputabilidade. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa: coação; obediência hierárquica. Concurso de pessoas: autoria, co-autoria e participação; natureza jurídica. Sanção penal – Espécies de pena: 1. penas privativas de liberdade; 2. penas restritivas de direitos; 3. pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança: espécies; conversão da pena em medida de segurança. Aplicação da pena: cálculo da pena. Reincidência. Concurso de crimes: concurso material, concurso formal, crime continuado. Suspensão condicional da pena ou sursis: requisitos; espécies. Livramento condicional: concessão e requisitos. Reabilitação. Ação penal: ação penal pública; ação penal privada. Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça e indulto; retroatividade da lei; perdão judicial; renúncia e perdão; retratação do agente; casamento da vítima com o agente; casamento da vítima com terceiro; decadência; perempção; prescrição. Em destaque, quadro especial com a classificação dos crimes.

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CURSO EM VÍDEO LEI 8112/90

EM VÍDEO

:: Lei 8.112 / 80 19 h

Este curso em vídeo traz a lei 8112, Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União , das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, comentada. Esse curso foi elaborado com o objetivo de fugir do rigor técnico contido nos termos das legislações de maneira geral.


1 Servidor Público

2 Requisitos

3 Posse e exercício

4 Estágio probatório

5 Readaptaçãao e reversão

6 Vacância

7 Redistribuição

8 Afastamento

9 Férias

10 Direitos e vantagens

11 Reintegração

12 Das concessões

13 Direito de petição

14 Regime disciplinar

15 Acumulação

16 Penalidades

17 Penalidades disciplinares

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DIREITO DO TRABALHO

01_Prescrição do trabalho

02_Suspensão e Interrupção

03_Principios do direito do trabalho

04_Fontes

05_Interpretação integração e aplicação

06_Relação

07_figura jurídica do empregado

08_figura juridica do empregador

Apostilas de Direito do Trabalho
Capítulo #1 - Aula #1 Introdução
Capítulo #1 - Aula #2 Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho e Conceitos
Capítulo #1 - Aula #3 Direito Individual do Trabalho
Capítulo #1 - Aula #4 Empregado e o empregador
Capítulo #1 - Aula #5 Empregador
Capítulo #1 - Aula #6 Alteração nas condições de trabalho.
Capítulo #1 - Aula #7 Duração do Trabalho
Capítulo #1 - Aula #8 Férias
Capítulo #1 - Aula #9 Remuneração e salário
Capítulo #1 - Aula #10 Décimo terceiro ou gratificação natalina, Aviso Prévio e FGTS
Capítulo #1 - Aula #11 Rescisão do contrato de trabalho
Capítulo #1 - Aula #12 Rescisão do Contrato de Trabalho (Continuação)
Capítulo #1 - Aula #13 Direito Coletivo do Trabalho
Capítulo #1 - Aula #14 Direito do Trabalho Coletivo

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