Pelo menos quatro órgãos afirmaram ao G1 que farão concursos públicos este ano, mesmo após o anúncio de cortes no orçamento feito na última quarta-feira (9) pelo governo federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras. Só os Correios preveem abrir cerca de 8,5 mil vagas em cargos de nível médio e superior -mas o edital, que deveria sair em janeiro, está atrasado. No caso da Infraero, dois concursos estão previstos: um para 99 vagas, cujo edital foi divulgado nesta sexta-feira (11), após a publicação desta reportagem, e outro para formação de cadastro de reserva. O Banco do Brasil, que já realizou duas seleções no ano, fará um terceiro concurso para reserva. A Petrobras ainda não definiu o número de vagas.
O Ministério do Planejamento determinou corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal e suspendeu nomeações e novos concursos até ser feita uma "análise mais criteriosa" dos mesmos. Mas os Correios informam que a estatal tem orçamento próprio e, por isso, os preparativos para o concurso 2011 continuam. A seleção anterior, para 6,5 mil vagas, foi revogada em dezembro, após disputa judicial. A estatal informou que não há previsão de data para sair o edital, pois está em processo de escolha da organizadora do concurso.
O caso dos Correios é o mesmo da Caixa Econômica Federal, que não prevê novos concursos para este ano, mas tem três seleções em andamento.
Órgãos federais que não precisam de autorização do Planejamento para concursos Sociedade de economia mista, com orçamento próprio (ex: Banco do Brasil, Petrobras)
Empresa pública com orçamento próprio
(ex: Correios, Caixa)
Poder Judiciário (tribunais, ministérios públicos, defensorias, procuradorias)
Poder Legislativo (Câmara, Senado)
Forças Armadas, exceto cargos civis
BB prevê 2 mil contratações
O Banco do Brasil também justifica a manutenção dos planos por ter orçamento próprio, já que é sociedade de economia mista (tem patrimônio público e privado, sendo que o governo é majoritário). Apesar de os concursos de 2011 serem para cadastro de reserva -quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão-, a assessoria de imprensa do banco informou que foi firmado acordo com o sindicato da categoria para contratação de cerca de 2 mil funcionários até o final do ano.
Da mesma forma, a Infraero disse que o corte anunciado pelo Planejamento não afetará o concurso previsto porque não utiliza o orçamento da União para fazer o pagamento dos funcionários.
A Petrobras, sociedade de economia mista, como o BB, informou que também não está sujeita às restrições do orçamento. A empresa tem três concursos em andamento – dois realizados no ano passado e um para 839 vagas que acabou de fechar as inscrições e cuja prova está marcada para o próximo dia 27. Segundo a Petrobras, as provas estão mantidas e as nomeações ocorrerão de acordo com as necessidades das unidades da companhia. De acordo a estatal, foram admitidos, até o momento, 1.865 aprovados do processo seletivo de 2009 e 818 da seleção realizada em 2010, com validade até abril e junho deste ano, respectivamente.
Em compasso de espera
O concurso do Senado para 180 vagas e formação de cadastro de reserva acabou sendo adiado por conta do corte de gastos determinado pela mesa diretora da Casa. Ele era previsto para acontecer no segundo semestre e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que ainda há possibilidade de ocorrer neste ano. Esta foi uma decisão da mesa-diretora, já que o Senado não depende de autorização do Planejamento.
Candidatos que aguardavam dois dos concursos mais esperados do ano terão de ter um pouco mais de paciência. A Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam autorização orçamentária para realizar seleções para o total de 3.852 vagas. A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definirá com o Planejamento as prioridades do ministério dentro do montante a ser gasto. A PF lembra que a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 demandarão aumento da segurança no país.
Já o INSS informou que está aguardando orientação do Planejamento. Outros dois órgãos que têm concursos autorizados pelo ministério – a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Biblioteca Nacional – dizem que ainda não têm posição sobre o assunto. A EBC informou que o edital está sendo feito pelo Cespe/UnB.
Concursos liberados
De acordo com a assessoria de imprensa do Planejamento, a intenção da ministra Miriam Belchior é parar um pouco as nomeações para analisar as necessidades e ver o que será feito de agora em diante com as contratações que precisam de sua autorização. Mas o ministério informou que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.
