O PERITO
PERFIL PROFISSIONAL EXIGÍVEL
“O perito não crê ele vê” ( Ornelas:2000)
Perfil do profissional que atua ou pretende atuar na perícia:
A) Excelência Moral ( honestidade, moderação, equidade, etc)
B) Excelência Intelectual ( inteligência, conhecimento, cultura geral, etc)
C) Imparcialidade
D) Atitude ou espírito crítico
Conjunto de capacidades/qualidades do perito:
1. Legal – O título de bacharel
2. Profissional – “ Conhecimento teórico; conhecimento prático das tecnologias contábeis; experiência em perícias; perspicácia; perseverança; sagacidade; conhecimento geral das ciências afins à contabilidade; índole criativa” (Sá:2000)
3. Ética – CEP do contador e Norma do CFC, independência, conduta, compromisso com a verdade.
4. Moral – Atitudes pessoais de bom senso e caráter – “Quem não tem virtude mascara a independência” (Sá:2000)
“O perito precisa ser um profissional habilitado, legal, cultural e intelectualmente, e exercer virtudes morais e éticas com total compromisso com a verdade” ( Sá:2000)
“O homem deve ser reto e não tido como reto” ( Aristóteles)
Ao perito não é permitido agir sem eficiência agregada ao equilíbrio pessoal e técnico.
Atitudes do perito eficiente: ( Adaptado de Alberto:2000)
A) O perito não é cabide de condecorações, mas aprende servindo;
B) O perito não é dicionário mas um aprendiz dele;
C) O perito não deve se edificar mas falar edificado;
D) O perito age construindo.
E) O perito parte do geral para o particular
Requisitos Jurídico- Formais
Art.145 CPC: “ Quando a prova depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito(...)
§ 1° Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente(...)
§2°Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.
§3° Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz.”
- Profissional de nível universitário
- Inscrito no órgão de classe competente referente à matéria periciada .
• De nada adianta o profissional ser de nível universitário em uma ciência e opinar sobre outra” ( Alberto:2000)
Caráter pessoal da função de perito:
• “Seu exercício na forma judicial, somente somo pessoa física(também dita civil ou natural)” ( Alberto:2000)
• Para o CPC o perito é um auxiliar da justiça e está sujeito a impedimento ou suspeição que por características inerentes se referem a uma pessoa.
Atribuições profissionais:
• Decreto-lei n°9.295 de 2705/46 – Cria o conselho Federal de Contabilidade e define as atribuições do contador e do técnico em contabilidade.
Cap IV – Das atribuições profissionais:
Art.25 São considerados trabalhos técnicos de contabilidade:
(...)
c) Perícias judiciais ou extrajudiciais, revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas, regulações judiciais ou extrajudiciais de avarias grossas ou comuns, assistências aos Conselhos Fiscais das sociedades anônimas e quaisquer outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade”
CONHECIMENTOS CONTÁBEIS ESSENCIAIS
• Do currículo mínimo:
- Análise das demonstrações contábeis;
- Contabilidade e análise de custos;
- Sistemas contábeis;
- Direito aplicado;
- Matemática; e
- Economia.
OBS.: Não tratar junto com auditoria, os conteúdos são semelhantes, mas são especialidades e situações diferentes.
• Direito (ciência jurídica).
- Regras interpretativas próprias do direito, para que se possa expressar com clareza e precisão;
- Roteiro legal, o processo de seu trabalho;
- Conhecer a legislação que recai sobre a matéria examinada.
• Lógica( ciência das leis do pensamento).
- Fator determinante para >ou< perfeição na realização de perícias de natureza contábil;
- Raciocinar bem – seja por oposição e conversão como por dedução e indução;
- Estudo dos métodos – a operacionalização;
- Sofismas – espécies de pensamentos contrários à lei do pensamento – Evita, identificar e precaver.
• PURTUGUÊIS ou Português Instrumental:
- O vernáculo sob a forma culta é a base para a transmissão e percepção de idéias
- A linguagem técnica é imprescindível, mas precisa ser acessível, reportando sempre que possível esclarecimentos semânticos.
- Clareza e objetividade na linguagem precisa ser uma virtude do perito.
