DVD DIREITO COMERCIAL
Conteúdo – Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial: condições para ser empresário; quem não pode ser empresário; obrigação dos empresários. Registro de empresa: Junta comercial; sociedade irregular; escrituração dos livros. Estabelecimento empresarial: ponto e locação comercial. Nome empresarial: espécies de nome. Propriedade industrial: bens da propriedade industrial – patente, registro, desenho industrial, marca. Direito societário: sociedades não personificadas; sociedade personificada simples; sociedade personificada empresária; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples. Sociedade limitada: capital social; responsabilidade, deveres e direitos dos sócios; administração da sociedade; deliberação dos sócios; dissolução da sociedade limitada. Sociedade anônima: capital social; mercado de capitais; constituição da sociedade anônima; ações; principais valores mobiliários; acionista; ações da sociedade anônima; demonstrações financeiras; dissolução; liquidação; extinção; modificação na estrutura da sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito: letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata. Contratos mercantis: principais obrigações do vendedor e do comprador. Destaque especial para as modalidades de compra e venda mercantil. Falência: elementos do estado de falência; sujeitos à falência; autofalência; legitimidade ativa; hipóteses em que não será declarada a falência; responsabilidade dos sócios; juízo falimentar; defesa do devedor impontual; sentença declaratória; recurso de sentença denegatória; termo legal; efeitos da sentença declaratória; revogação de atos; ação revocatória; administração da falência; restituição e embargos; verificação e classificação dos créditos; inquérito judicial; liquidação; encerramento da falência. Concordata: modalidades; impedimentos; créditos atingidos; hipóteses de rescisão; concordata preventiva; concordata suspensiva; encerramento da concordata.
